• Matéria: Direito
  • Autor: Fabianacezar9136
  • Perguntado 7 anos atrás

As parcerias público-privadas apresentam duas modalidades: a concessão patrocinada e a concessão administrativa. Assim, é CORRETO afirmar que na concessão
a. patrocinada não há repartição dos riscos entre o setor público e o setor privado.

b. administrativa o arcabouço jurídico é o mesmo que rege uma concessão comum.

c. patrocinada não há cobrança de tarifa entre os usuários.

d. patrocinada o arcabouço jurídico é o mesmo que rege uma concessão comum.

e. administrativa há repartição dos riscos entre o setor público e o setor privado.

Respostas

respondido por: makmorales
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Olá,

Para a resolução da questão acerca das parcerias público-privadas, que apresentam duas modalidades: a concessão patrocinada e a concessão administrativa. O exemplo a ser utilizado é o de construção de estádios da Copa do Mundo de 2014, onde ocorreu uma parceria público-privada.

No caso específico do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, no contrato de Concessão Administrativa firmado ocorreu uma repartição de riscos entre o setor público e o setor privado, Por isso é correta a Alternativa E.

Abraços!

respondido por: Luciano2018
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Resposta:Alternativa E

Explicação: administração há repartição dos Riscos entre o setor público e o setor privado.

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