As parcerias público-privadas apresentam duas modalidades: a concessão patrocinada e a concessão administrativa. Assim, é CORRETO afirmar que na concessão
a. patrocinada não há repartição dos riscos entre o setor público e o setor privado.
b. administrativa o arcabouço jurídico é o mesmo que rege uma concessão comum.
c. patrocinada não há cobrança de tarifa entre os usuários.
d. patrocinada o arcabouço jurídico é o mesmo que rege uma concessão comum.
e. administrativa há repartição dos riscos entre o setor público e o setor privado.
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Olá,
Para a resolução da questão acerca das parcerias público-privadas, que apresentam duas modalidades: a concessão patrocinada e a concessão administrativa. O exemplo a ser utilizado é o de construção de estádios da Copa do Mundo de 2014, onde ocorreu uma parceria público-privada.
No caso específico do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, no contrato de Concessão Administrativa firmado ocorreu uma repartição de riscos entre o setor público e o setor privado, Por isso é correta a Alternativa E.
Abraços!
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18
Resposta:Alternativa E
Explicação: administração há repartição dos Riscos entre o setor público e o setor privado.
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