Question

A União tem a capacidade tributária ativa de cobrar e exigir o __________, sendo que a mesma Constituição estabelece que 50% da arrecadação desse tributo seja distribuído a cada Município no qual os imóveis estão situados. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:

a.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.
b.
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis.
c.
Imposto Sobre a Renda – IR.
d.
Imposto sobre Grandes Fortunas.
e.
Impostor sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA.

Answer 1

a.  Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

Answer 2

Resposta:

a. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

Explicação:

A União tem a capacidade tributária ativa de cobrar e exigir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, sendo que a mesma Constituição estabelece que 50% da arrecadação desse tributo seja distribuído a cada município no qual os imóveis estão situados.

Art. 158 - Pertencem aos Municípios: