para alguns autores o direito ambiental pertence ao novo grande ramo do direito que não é público e nem privado, mas sim o ramo do direito difuso
Respostas
Ciao, amigo(a)!
Você esqueceu de colocar o restante da questão, que se segue.
(...)
I. A finalidade do direito ambiental é meramente de conservação e proteção do meio ambiente, tornando-se primordial a presença de normas reguladoras, técnicas, regras e princípios propícios a atender a todas as necessidades ecológicas, acompanhando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida.
II. O direito ambiental estabelece normas de conduta, todas fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente.
III. O direito ambiental pertence no ramo do direito que não se trata de direito público e nem de privado, mas sim dos direitos difusos, pois a sua titularidade não está ligada a ninguém em particular.
IV. O meio ambiente se divide em natural, artificial, cultural e do trabalho.
ALTERNATIVAS
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Vamos para o julgamento de cada uma das assertivas apresentadas.
I. A finalidade do direito ambiental é meramente de conservação e proteção do meio ambiente, tornando-se primordial a presença de normas reguladoras, técnicas, regras e princípios propícios a atender a todas as necessidades ecológicas, acompanhando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida.
CORRETO. No Brasil, é exatamente o que diz a Lei Nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Este instrumento do Direito Ambiental tem os seguintes objetivos: preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
II. O direito ambiental estabelece normas de conduta, todas fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente.
CORRETO. A ideia central do Direito Ambiental é controlar a ação humana em relação ao uso do meio ambiente (extração dos recursos naturais).
III. O direito ambiental pertence no ramo do direito que não se trata de direito público e nem de privado, mas sim dos direitos difusos, pois a sua titularidade não está ligada a ninguém em particular.
CORRETO. O meio ambiente pertence a todos os seres humanos, ou seja, é considerado um bem de toda a humanidade (coletivo).
IV. O meio ambiente se divide em natural, artificial, cultural e do trabalho.
CORRETO.
meio ambiente natural - em síntese, contém todos os recursos naturais que conhecemos, quais sejam: água, terra, fauna, flora e ar (oxigênio).
meio ambiente artificial - faz referência às construções feitas pelo homem. Exemplo: praças em geral.
meio ambiente cultural - contém áreas naturais que são essenciais para a preservação da cultura de determinados povos. Exemplo: áreas florestais (plantas medicinais, raízes) dos quilombolas.
meio ambiente do trabalho - faz referência ao local onde homens e mulheres praticam suas funções (trabalho).
Gabarito:
"Todas as afirmativas estão corretas".
Até logo!
A resposta correta é: Áreas de titularidade pública, desde que não estejam incluídas nas exceções legais.