Por função social da propriedade, aponta-se para o exercício do direito de propriedade que deve observar e respeitar as normas ambientais. A defesa do meio ambiente nas atividades econômicas ocorre mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. Para falar sobre o desenvolvimento sustentável, os artigos 170 e 225, ambos da Constituição Federal de 1988, devem ser avaliados conjuntamente.
GONÇALVES, H. A. C. Legislação Ambiental. Maringá: Unicesumar, 2018.
Sabendo que a atividade econômica está condicionada a privilegiar a defesa do meio ambiente, analise as afirmativas a seguir:
I. Os recursos ambientais, diante da tecnologia de hoje, não requerem qualquer precaução ou prevenção.
II. O meio ambiente pode ser prejudicado por interesses econômicos e empresariais.
III. Permite-se o desenvolvimento, mas de forma sustentável, planejada, para que os recursos hoje existentes não se esgotem ou se tornem inócuos.
IV. Os recursos ambientais não são inesgotáveis.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
III, apenas.
Alternativa 3:
IV, apenas.
Alternativa 4:
I e II, apenas.
Alternativa 5:
III e IV, apenas.
Respostas
respondido por:
14
I é falso, a tecnologia hoje não é capaz, por exemplo, de criar água potável ou oxigênio de maneira sustentável/barata/acessível, de modo que os recursos devem sim ser preservados.
II é falsa, pois a flora, a flora e os recursos naturais devem ser considerados como prioridade, e não devem ser prejudicados por interesses econômicos.
III é verdadeira, sendo a defesa dos recursos naturais uma forma de garantir que o desenvolvimento insustentável de hoje não se torne a ruína da sociedade no futuro.
IV é verdadeira, pois os recursos naturais podem sim acabar se não forem empregados com consciência.
É correta a alternativa 5.
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