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Olá!
A Lei de Diretrizes Básicas atua sobre os seguintes campos:
A educação;
Dos princípios e fins da educação nacional;
Do direito à educação e do dever de educar;
Da organização da educação nacional;
Dos níveis e das modalidades de educação e ensino.
Neste caso, a LDB 9.394/96 busca fornecer respaldo a creche e a eucação infantil, através de um conjunto de atividades que buscam auxiliar o indivíduo em sua formação básica para a atuação em sociedade.
Até mais!
mrobertosantosa:
muito obrigado!
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