Question

Considerando as diferenças entre os sistemas Romano-Germânico e Common Law, julgue as assertivas a seguir:

I. No sistema do Common Law, pela força dada a jurisprudência, inexistem leis codificadas.

II. No sistema Romano-Germânico, em regra, normas gerais são extraídas a partir dos julgamentos de outros casos concretos.

III. A existência de Súmulas Vinculantes, editadas pelo Supremo Tribunal Federal, indicam convergência entre os sistemas.

Escolha uma:

a. I e III, apenas. Incorreto

b. I e II, apenas.

c. III, apenas.

d. I, apenas.

e. I, II e III.

Answer 1

d. I, apenas

Pois, no sistema Common Law é seguido a jurisprudência, ou seja, o caso é julgado de acordo com acontecimentos(julgamentos) anteriores. Por isso não alei codificadas.

No Sistema Romano-Germanico que é onde se baseia a nossa constituição, a leis são codificadas e só se usa jurisprudência ou analogia em casos em que a lei deixo lacunas.

Answer 2

Resposta correta:

III. A existência de Súmulas Vinculantes, editadas pelo Supremo Tribunal Federal, indicam convergência entre os sistemas.