Matéria: Direito
Autor: sabrinasilva4327
Perguntado 7 anos atrás

3-uma pessoa pobre,analfabeta, da zona rural,pode alegar desconhecimento da lei? Porque? Fundamente legalmente sua resposta.

Respostas

respondido por: thaynnaba

olá!

no caso em questão podemos afirmar que o desconhecimento da lei é um principio bastante antigo no direito e está relacionado a fatos que são considerados crimes mas que as pessoas podem se escusar da pena por não conhecer da lei.

tal fato não é possível tendo em vista inclusive uma previsão constitucional desse aspecto, que aduz que ninguém poderá alegar desconhecimento da lei.

há autores que defendem uma relativização desse preceito, em que as pessoas mais carentes ou que não tem acesso a informação poderiam ter sua pena atenuada, em face da falta de acesso a informação.

espero ter ajudado!

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