Question

EVIDO PROCESSO LEGAL. Previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, LIV, quando garante que: "LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal." Neste contexto complete as lacunas da sentença a seguir.

Muitos doutrinadores consideram o princípio do devido processo legal como a fonte de todos os demais princípios processuais constitucionais. Este princípio também é denominado "princípio do ___________ ___________" ou ainda "princípio da _____________ da defesa em juízo", como "uma garantia do cidadão, ______________ prevista em benefício de todos os cidadãos, assegurando tanto o exercício do direito de acesso ao Poder Judiciário como o desenvolvimento processual de acordo com normas previamente estabelecidas".

Selecione uma alternativa:
a)
processo legal, entidade, constitucionalmente;

b)
processo justo, inviolabilidade, constitucionalmente;

c)
inviolabilidade, processo justo, constitucionalmente;

d)
processo justo, entidade, inviolabilidade.

Answer 1

Resposta Correta: B - passou sem erro

Answer 2

Av2 - Administração - Planejamento Tributário1-c
2-a
3-d
4-a
5-b