Question

princípio da concordância prática? podem ajudar

Answer 1

No  Direito  Constitucional  brasileiro  fala-se de  uma  certa  relatividade  dos  direitos  e  garantias  individuais  e coletivos,  bem  como  da  possibilidade  de  haver  conflito  entre  dois  ou mais  deles,  oportunidade  em  que  o  intérprete  deverá  se  utilizar  do princípio da concordância prática ou da harmonização para coordenar e  combinar  os  bens  tutelados,  evitando  o  sacrifício  total  de  uns  em

relação aos outros, sempre visando ao verdadeiro significado do texto constitucional.