• Matéria: Direito
  • Autor: edilsonbragaaA1415
  • Perguntado 7 anos atrás

Sobre o direito do trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?

Respostas

respondido por: maarigibson
6

A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:

a) O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.

b) São fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, as portarias, acordos coletivos, convenção coletiva, sentença normativa, os regulamentos das empresas, os costumes e os contratos de trabalho.

c) Entende-se por acordo coletivo o pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados.

d) O contrato de trabalho é o acordo correspondente à relação de emprego.

e) Aideia de aplicação do que for mais benéfico para o trabalhador a partir da norma mais favorável identifica o princípio do in dubio pro operário.

A alternativa incorreta é a A.

O Direito do Trabalho é considerado um ramo do Direito Privado, embora possua relevância pública e o cumprimento de suas normas também seja de interesse geral.

A relação de emprego é constituída entre particulares, então as leis são feitas para reger a relação de cunho privado, pois os contratantes são livres para estipularem suas regras no pacto empregatício conforme a Consolidação das Leis do Trabalho.

Perguntas similares