• Matéria: Direito
  • Autor: neypsilva
  • Perguntado 7 anos atrás

qual e o objeto juridico tutelado pelo direito do trabalho

Respostas

respondido por: thaynnaba
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olá!

no caso em questão podemos afirmar que o objeto jurídico tutelado pelo direito do trabalho é a proteção dos trabalhadores e de seus direitos.

nesse aspecto temos isso positivado na constituição federal de 1988, bem como nas legislações infraconstitucionais a exemplo da Consolidação da Leis Trabalhistas, que tratam sobre todo o objeto material e processual do direito do trabalho.

além disso, importante ficar atento as decisões dos tribunais do trabalho bem como as convenções tuteladas pelos órgãos internacionais.

espero ter ajudado!

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