Modalidade de obrigação em que é devida uma única prestação, porém, pode o devedor liberar-se, a seu exclusivo critério, por meio do cumprimento de prestação diversa e previamente determinada. Estamos falando do(da):
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Olá,
A modalidade de obrigação onde é devida uma única prestação, mas que é possível o devedor exonerar-se a seu próprio critério diante do cumprimento de prestação diversa que seja determinada de forma prévia a obrigação facultativa, também chamada de faculdade alternativa.
Nessa modalidade de obrigação facultativa o objeto de prestação é tido como determinado, isto é, o devedor não deve algo além da sua própria dívida, outra coisa, ou seja, o credor não poderá pedir nada além do que lhe é devido.
Abraços!
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Obrigação facultativa.
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