Question

No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal promulgada em 1988. Sobre os direitos humanos no brasil, julgue as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA. a. O viés democrático que o Brasil e outros países latino-americanos readquiriram, a partir dos anos de 1970/1980, foi uma importante construção da classe política e civil, imprescindível para criar espaços em que a dignidade humana seja respeitada e para a concretização dos direitos. b. Se os direitos humanos não são um dado, mas um construído, enfatiza-se que as violações a estes direitos também o são. Isto é, as exclusões, as discriminações, as desigualdades, as intolerâncias e as injustiças são um construído histórico, a ser urgentemente desconstruído. c. Os resultados da exclusão e da cultura de antidireitos humanos não fazem da sociedade brasileira uma sociedade violenta. A alta taxa de homicídios no País, os abusos policiais, a crítica situação do sistema prisional, a vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos (principalmente em áreas rurais), a violência sofrida pela população indígena, (sobretudo pelas falhas em políticas de demarcação de terras) e as várias formas de violência contra as mulheres, populações homossexuais, travestis, transexuais e transgêneros são exemplos de violências sofridas no Brasil todos os dias mas que não estão associadas aos direitos humanos. d. No contexto brasileiro, os direitos humanos foram um importante avanço jurídico para uma sociedade que foi marcada por cerca de 20 anos de Ditadura Civil-Militar. e. Diante de uma realidade em que a violência era institucionalizada através de torturas, assassinatos e desaparecimentos, os direitos humanos passaram a ser um importante dispositivo que visava à proteção da dignidade humana em relação com a cidadania.

Answer 1

A alternativa incorreta é a C, devendo ser assinalada.

Estudos apontam que a falta de acesso aos direitos fundamentais está diretamente correlacionado à exclusão sistemática e estrutural de populações vulneráveis, como pobres, negros, transexuais, travestis e pessoas no sistema prisional.

Isso porque quem não tem seus direitos garantidos, acaba à margem da sociedade, levando a altos índices de criminalidade. A solução para tanto seria trabalhar direitos básicos, principalmente com a educação.

Answer 2

Alternativa incorreta: C