Question

Quanto ao conflito aparente de normas, assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. Um exemplo da aplicação da especialidade é o crime de infanticídio. b. A norma especial somente será aplicada se previr uma sanção menos grave que a norma geral. c. Um exemplo de aplicação do princípio da consunção são as lesões corporais que são absorvidas pelo crime de homicídio. d. Pelo princípio da consunção, um fato mais amplo e grave absorve os demais fatos menos amplos e menos gravosos. e. A subsidiariedade poderá ser tácita ou expressa. Esta ocorre quando o próprio texto legal condiciona a sua aplicação à inexistência de crime mais grave. A subsidiariedade tácita ocorre quando uma figura típica constitui ou majora outra figura mais grave.

Answer 1

A alternativa incorreta é a:

b. A norma especial somente será aplicada se previr uma sanção menos grave que a norma geral.

p.s. Sempre que houver norma especial deverá ser aplicada, independentemente da gravidade da sanção.