Question

II) Por que razão o Brasil acabou adotando o sistema jurídico românico-germânico em
detrimento do sistema de common law?

Answer 1

O principal motivo do Brasil ter adotado o sistema romano-germânico é pela colonização do país, que foi portuguesa, e o sistema de direito adotado em Portugal era esse. Pela proximidade e dominação anteriores, esse sistema acabou difundindo-se mais na Europa, sendo levado às colônias desses países.

Embora o sistema brasileiro adote o civil law, é considerado um sistema misto, pois temos cortes superiores como o Supremo Tribunal Federal e o sistema misto de controle de constitucionalidade, além de alguns institutos oriundos do common law, como as súmulas vinculantes e jurisprudências.