• Matéria: Direito
  • Autor: anakaroline85
  • Perguntado 7 anos atrás

os planos de normatividade juridica são

Respostas

respondido por: tamaricalira
2

Bilateralidade = O Direito existe sempre vinculando duas ou mais pessoas, atribuindo poder a uma e impondo dever a outra.

Generalidade= O principio da generalidade revela que a norma jurídica é preceito de ordem geral, obrigatório a todos que se acham em igual situação jurídica.

Abstratividade= Regula os casos dentro do seu dominador comum.

Imperatividade= O caráter imperativo da norma significa imposição de vontade e não mero aconselhamento.

Coercibilidade= A coação é uma reserva de força a serviço do Direito, enquanto a sanção é uma medida punitiva para a hipótese de violação das normas.


Perguntas similares