Question

Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que a) torpe é o motivo vil, moralmente reprovável, repugnante, como no caso do homicídio mercenário. b) o homicídio privilegiado-qualificado não é admitido, tendo em conta a incompatibilidade entre a hediondez e o privilégio. c) a tortura não pode ser considerada qualificadora, uma vez que possui tratamento próprio em legislação específica. d) o motivo fútil não se comunica em caso de concurso de agentes, em razão de sua natureza objetiva. Justifique a alternativa marcada fundamentadamente:

Answer 1

A alternativa correta é a A.

O homicídio qualificado tem as seguintes qualificadoras:

• Motivo: promessa de recompensa ou motivo torpe (vil e repugnante/imoralidade) ou fútil (desproporcionalidade da ação), além da paga, ambos de natureza subjetiva.

• Meios: uso de venenos, fogo, explosivo, asfixia, ou tortura

• Modos: emboscada, traição, simulação ou qualquer coisa que impossibilite a defesa da vítima

• Fins: ocultar ou assegurar a execução de outros crimes