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Hey,
Os principais feitos da Era Vargas no governo provisório foram:
Como presidente da República, muitas foram as mudanças provocadas em todos os setores da sociedade. Algumas delas são:
• A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com o objetivo de satisfazer com a grande elite de fábricas, que cresciam de forma agravante;
• A criação do Ministério da Saúde e Educação, para aumentar os cuidados acerca dessas duas pautas de grandíssima importância em todo o nosso território;
• A diminuição do poder dos governantes dos estados, que minimizava as influências políticas regionais e aumentava o seu próprio poder de intervenção;
• Criação do Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau – foram dois órgãos criados por Vargas por conta da influência dos cafeicultores, que pressionaram para a fundação de ambos.
Mas, certamente, o que mais chamou a atenção para a Era Vargas em seu primeiro mandato foram os avanços no que ser refere à legislação aos trabalhadores. O presidente tinha a consciência de que as revoltas e manifestações trabalhistas poderiam abrir as portas para o ideal comunista. Nesse mesmo período, o PCB – Partido Comunista Brasileiro foi proibido, determinado com ilegalidade.
Entre as principais mudanças criadas para atender ao setor trabalhista estão:
• Lei da Sindicalização;
• Carga horário de trabalho diminuída para oito horas diárias;
• O registro na carteira de trabalho, ou melhor, na CLT;
• O direito do cidadão a tirar férias com remuneração e adicional de 30% no salário;
• Descanso obrigatório pelo menos um domingo do mês para trabalhos de jornada 7×1;
• Licença-maternidade para as mães;
• Proibiu os empregos para jovens com menos de 14 anos.
Espero ter ajudado!