Question

"A palavra legislação deriva do latim legislatio (estabelecimento da lei) e em seu sentido etimológico designa o conjunto de leis dadas a um povo. A legislação é composta por um conjunto de leis e normas legais. No caso da legislação educacional, todas as leis e normas que oferecem base legal à educação no país, normatizando as relações entre os elementos que a constituem, têm por finalidade a garantia do direito à educação" (PINTO; PIZZIRANI, 2017, p.10).
Com base no exposto é CORRETO afirmar que a legislação educacional pode ser de natureza:
A. Fragmentada ou reguladora.
B. Pontual ou reguladora.
C. Fragmentada ou pontual.
D. reguladora ou regulamentadora.
E. Flexível ou regulamentadora.

Answer 1

Olá!

A resposta correta está na letra B. Pontual ou reguladora.

A legislação educacional pode ser reguladora, como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a qual atua em nível nacional, norteando os currículos e práticas de ensino.

Todavia, também pode ser reguladora, como políticas públicas municipais, já que os estados apresentam autonomia para definir seus próprios processos educacionais, respeitando as leis federais.

Answer 2

Resposta:D Reguladora ou regulamentadora

Explicação: resposta no livro de legislação educacional página 10