Respostas
Existem duas teorias que procuram dar conta do conceito de sociedade: a teoria organicista, cujas origens podem ser encontradas desde a filosofia grega, que entende que o homem é um ser eminentemente social e por isso não pode viver fora da sociedade, entendendo o indivíduo como uma parte “orgânica” da sociedade; e a teoria mecanicista, que entende o homem como um ser primário que vale por si mesmo e do qual todos os ordenamentos sociais emanam como derivações secundárias. Para os primeiros, a Sociedade é definida como “o conjunto das relações mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente em ordem a formar uma entidade nova e superior” (BONAVIDES, p. 64). Já os mecanicistas entendem a Sociedade como um grupo derivado de indivíduos que buscam objetivos em comum mas que, individualmente, seriam impossíveis de serem alcançados.
Os mecanicistas criticam essa visão “biologizante” da sociedade, pois, segundo eles, na sociedade ocorrem fenômenos que não acham equivalente no corpo humano: as migrações, a mobilidade social e o suicídio, por exemplo. Além disso, dizem: as partes do organismo não vivem por si mesmas, sendo impossível imaginá-las fora do ser que a integram e nem podemos admiti-las noutra posição que não seja aquela que a natureza lhes determinou, bem diferente do que pode suceder com os indivíduos na sociedade.
Qualquer que seja a visão de Sociedade, mecânica ou orgânica, é preciso fazer uma distinção entre Sociedade e Estado. O Estado é produto da Sociedade, mas não se confunde com ela. A Sociedade vem primeiro, o Estado vem depois: o Estado é uma ordem política da Sociedade. “o Estado moderno se constitui de um conjunto de instituições públicas que envolvem múltiplas relações com o complexo social num território delimitado” (RODRIGUES, 2011, p. 17), dessa forma, o Estado deve ser entendido como a ordem jurídica, o corpo normativo, “exterior” à Sociedade.
As ações do Estado são definidas por leis ou por atos de governo, que visam às execuções de tarefas de interesse público e que se realizam pela administração pública. Esse ordenamento da sociedade com base em um sistema jurídico que garanta as liberdades fundamentais faz surgir o Estado de Direito e esse mesmo ordenamento com base em um sistema de proteção social que garanta o acesso a direitos como a saúde, educação, habitação, entre outros, como direitos de todo cidadão, dá origem ao Estado de Bem-Estar Social (Welfare State).