01. (MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ – PROMOTOR DE JUSTIÇA– NCE – 2005) Assinale a alternativa incorreta. Sobre a incapacidade relativa podemos afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: Escolha uma: a. (a) Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; b. (b) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, c. (c) Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade; d. (d) Os pródigos.
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no caso em questão podemos afirmar que a resposta incorreta é a letra c, qual seja: c. (c) Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade;
isso porque a questão de não poder exprimir a vontade diz respeito a uma incapacidade absoluta. a incapacidade está previsa no rol das pessoas naturais prevista no código civil e diz respeito a aqueles que podem responder civilmente pelos seus atos. o rol pode ser entendido como taxativo.
espero ter ajudado!
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