A tramitação do projeto de Lei nº 8.035/2010, que apresentava 20 metas para o novo Plano Nacional de Educação, foi longa. Iniciou-se em dezembro de 2010 e seguiu até junho de 2014, quando foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Durante esse tempo, o caminho percorrido pelo Projeto de Lei foi:
1.Realização de audiência pública
2.Criação de uma comissão especial para discutir o PNE
3.Aprovação do texto pela Câmara
4.Aprovação do texto pelo CCJ
5.Aprovação do texto pelo Senado
Assinale a opção que apresenta a ordem correta do caminho percorrido:
Respostas
Olá.
Como vai?
O Plano Nacional de Educação apresenta 20 metas, vamos falar sobre duas delas:
Fazer com que o ensino fundamental seja universal para as crianças de nove anos e que o mesmo se amplie para as de 6 anos a 14 anos, faz parte da meta 2 que consta no Plano Nacional de Educação, que é voltado para a construção de metas e estratégias a fim de garantir um ensino de qualidade a todos
A penúltima meta do Plano Nacional de Educação aborda sobre a asseguridade da efetivação da gestão democrática na educação, que deve ser realizada juntamente com os conselhos escolares e de educação, a comunidade escolar, dentre outros.
Os passos para criar o Projeto de Lei foram:
2. Criação de uma comissão especial para discutir o PNE: Ou seja, tinha que apresentar primeiro as ideias do Plano para avaliarem a necessidade e a importância do mesmo.
1. Em seguida foi preciso de uma audiência pública;
4. Depois da audiência, criou-se um texto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
5. O texto passou pela aprovação do Senado;
e por fim, foi aprovado na Câmara.
Portanto, a sequência é 2-1-4-5-3.
Espero ter ajudado!