Question

Quando um delito penal é cometido no âmbito de uma relação de emprego, o Direito do Trabalho está se relacionando com o... Direito Civil Direito Empresarial Direito Penal Direito Tributário Direito Previdenciário

Answer 1

A alternativa correta é Direito Penal.

O Direito Penal encarrega-se daquelas situações que não são abarcadas por nenhuma outra esfera do direito, devido ao princípio da subsidiariedade.

Com isso, caso nenhuma outra esfera consiga lidar com a situação, no caso dos delitos penais em âmbito trabalhista, deverá ser competência da justiça penal, quando se tratar questões criminológicas e delitos como os definidos nos Crimes contra a Organização do Trabalho.