Question

Como ocorreu golpes militares em países da África?

Answer 1

Dois casos nos inspiraram para escrever o presente artigo. Tratam-se das eleições organizadas no Guiné-Conakry pelo general Sékouba Konaté, Presidente da transição e a tentativa do “golpe militar” em Madagáscar. Os militares sublevados exigem a saída do atual Presidente Andry Rajoelina.

Percebe-se, nos dois casos, a influência dos militares para impor a “democracia”, evitando-se, para tanto, o derramamento de sangue de inocentes, sobretudo, dos civis. Tal presença militar revela momentos de incertezas pela volta dos militares ao poder como nos anos 70-80, tempos de ditaduras e de violações sistemáticas de direitos humanos.

Com a organização das eleições, atendendo as recomendações da comunidade internacional, visa-se a evitar a anarquia e a possibilidade de uma guerra civil, tendo em vista, no caso de Madagáscar, a necessidade de instalar um governo de transição para legitimar o poder de qualquer candidato à presidência da república, uma vez que os militares sublevados desde o dia 18 deste se encontram isolados em uma base militar, aguardando o fim das negociações.

Convém lembrar que, embora a maioria dos Estados africanos tenha consolidado o processo democrático, pondo fim aos conflitos armados, nem todos os Estados, infelizmente, conseguem administrar a questão étnica e tribal, bem como a ganância pelo poder de alguns dirigentes africanos, permitindo, para tanto, os “golpes” militares como desculpa diante da incapacidade dos civis para governar e respeitar a decisão das urnas.

Deste modo, lamenta-se a volta dos militares ao poder na vida política africana, sem ser ingênuo quanto à influência colonialista e neo-colonialista do ocidente em suas antigas colônias. Os militares no poder são o retrato falado do imperialismo ocidental que, em detrimento de vidas humanas, faz prevalecer a proteção de seus interesses, numa perspectiva realista de Morgenthau, Raymon Aron e Walz.

Sem noções constitucionais de Estado democrático e de direito, os militares se destacam na multiplicação de atos julgados inconstitucionais. Assim, nos dois casos acima mencionados, ocorreu o desrespeito às Constituições vigentes e às regras democráticas do poder que emana do povo e não de um grupo querendo prevalecer e preservar seus interesses escusos. Constata-se, na maioria das vezes, uma crise de legitimidade do poder e uma violação aos direitos constitucionais em nome de segurança nacional.

Cabe à África dar respostas aos desafios atuais de respeitar a democracia, a boa governança, a proteção tão nacional como internacionalmente do indivíduo enquanto sujeito de direito internacional. Para isso, observa-se a necessidade para África promover a cooperação internacional e se inserir na economia mundial.

Efetivamente, a democracia é um desafio para um continente marcado pelos regimes militares e ditatoriais, desde os tempos remotos, apoiados pelas grandes potências. É hora de os países africanos se esforçarem em promover eleições democráticas, para que ocorram outras alternativas no poder e que haja respeito às normas de direito.

Todavia, impõe-se a supervisão da comunidade internacional para evitar fraudes nas eleições e corrupção nas funções públicas. Muitos são os desafios a serem encarados pelo continente africano: o desenvolvimento em face da pobreza da maioria dos países, as doenças endêmicas, a falta de água potável, etc. São obstáculos que desafiam o continente como um todo, local e globalmente. Com certeza, tais desafios serão superados com o fim das guerras e dos golpes militares.

Os Estados em crise devem conjugar esforços para buscar e construir a paz, promovendo o desenvolvimento durável para as populações flageladas pela pobreza, miséria e grandes pandemias e reconhecendo-se, em primeiro lugar, a dignidade da pessoa humana.