Question

Defina o que são fontes materiais e formais do direito?Após correlacione quais são as fontes materiais e formais do Direito Politico?

Answer 1

Uma fonte formal é aquilo que está expresso em lei. tudo aquilo que você consegue ler no seu Vade Mecum.

Fonte material, são os elementos que fazer haver uma nova lei. lembre-se do fato,valor e norma ( Dito pro Miguel Reale em IED ).

No Direito Eleitoral, então, teremos como Fontes Formais a Lei das Eleições, Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos, Leis Complementares e todas as normas do Legislativo sobre o Direito Eleitoral.

E as fontes materiais é tudo aquilo que de fato influencia na produção das normas, fatos reais em si