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Pode-se dizer que sim! A lei Maria da Penha ela está sendo praticada, porém, pela minoria. A lei Maria da Penha defende as mulheres de agressões (físicas/morais), mas acontece que, cada vez menos as mulheres denunciam tal ato, fazendo assim a lei ser menos praticada e aumentando casos de abusos e agressões.
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