Question

A atual concepção sobre Educação de Jovens e Adultos, cujas sementes se fazem presentes na Constituição Federal, é fruto do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980. A EJA constitui uma modalidade estratégica para assegurar a igualdade de acesso à educação como bem social, direito do cidadão e dever do Estado, como preceitua o artigo 208 da Constituição. Nesse sentido, a educação básica constitui um direito público subjetivo. Assinale a alternativa que corresponde o significado de direito público subjetivo: Escolha uma

Answer 1

olá1

no caso em questão você esqueceu de colocar as alternativas mas mesmo assim vou tentar te dar uma ajudinha.

podemos afirmar que o direito publico é aquele que está sob um especto do governo que é responsável por promover esse direito a população. o rol dos direito sociais ao qual temos direitos está previsto no artigo 6º da nossa constituição.

a educação, nesse aspecto, é um desses direito e é dever do estado promover de forma ampla o acesso à educação para todos. as diretrizes não estão todas positivadas em lei, por isso serem um direito subjetivo.

espero ter ajudado!