Question

O negócio jurídico nasce da vontade humana, ou seja, pressupõe a presença de um elemento volitivo que se materializa numa declaração da vontade através da qual se realiza uma ação ou um ato, o qual está vinculado a uma intenção. Ressalte-se ainda, que o princípio da autonomia da vontade é relativo, uma vez que é reduzido pela supremacia das normas de ordem pública. Assim, a intervenção do Estado e os valores constitucionais reduzem a autonomia privada e a importância do negócio jurídico como categoria.

O texto acima apresenta o conceito de negócio jurídico. Elabore um texto apresentando os elementos essenciais aos negócio jurídico.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que o negócio jurídico pode ser entendido como um acordo de vontade entre as partes que geram direitos e obrigações entre elas. geralmente ocorre no âmbito do direito civil, sendo regido por este.

tem como principais pressupostos, quais seja: a) existência; b) validade; c) eficácia. São quatro os elementos de existência: manifestação da vontade, agente, objeto e forma.

os negócios jurídicos podem ser unilaterais, quando só dependem da vontade de um pessoa ou bilaterais.

espero ter ajudado!