A lei, muito embora seja a principal fonte do direito, nem sempre consegue prever todas as condutas e fenômenos que acontecem na sociedade. Por isso, o judiciário se vale de outras fontes permitidas pela legislação, a fim de solucionar o caso concreto. Sobre as fontes do direito, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A doutrina é o entendimento/decisão dos tribunais sobre determinado assunto.
( ) A equidade é entendida como a conduta seguida pelo magistrado na tomada de decisão.
( ) O costume pode ser entendido como uma norma não escrita, pois é fruto de uma prática social reiterada.
( ) Na ausência de uma lei específica, o magistrado apreciará o caso de acordo com uma lei semelhante.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - V - F - V.
b) F - F - V - V.
c) V - V - F - F.
d) V - F - V - F.
Respostas
Letra B está correta.
De acordo com as fontes do direito é correta a seguinte sequência:
b) F - F - V - V
Fontes do direito
As fontes do direito são parte fundamental para tomada de decisão de um magistrado, porém a primeira fonte é principal deve ser a lei, mas em caso de ausência pode se recorrer a meios alternativos de solução.
A equidade é uma maneira de interpretação que ocorre quando não houver lei para o caso, ou essas forem omissas.
Doutrinas são ideias e interpretações dadas por estudiosos e juristas que podem ser utilizadas como base para magistrados.
Quando não houver lei específica doutrinado determinado caso é possível aplicação de lei semelhante, como no caso de decisão do STF que na falta de lei específica para regulamentar greve dos servidores públicos, deu entendimento que deve-se utilizar a lei de greves do setor privado.
Para saber mais sobre as fontes do direito: https://brainly.com.br/tarefa/53355398
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