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O Conselho de Escola é presidido pelo Diretor da Escola e terá um total mínimo de 20(vinte) e máximo de 40(quarenta) componentes.
O número de componentes é fixado proporcionalmente ao número de classes da unidade escolar e a escola tem autonomia para estabelecer esta proporcionalidade. Dentro do número de membros estabelecido pela Unidade Escolar, a composição do Conselho de Escola segue as seguintes porcentagens: 40% de docentes;
5% de especialistas de educação, excetuando-se o Diretor de Escola;
5% dos demais funcionários;
25% de pais de alunos;
25% de alunos.
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