Question

A imprescritibilidade do crime de racismo no Brasil é justificada pela prevalência do princípio constitucional:

Answer 1

A imprescritibilidade do racismo pode ser baseada em dois princípios fundamentais para a Constituição Federal: a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos.

O racismo é historicamente arraigado na sociedade brasileira, que foi construída pela opressão de séculos de uma classe social em cima dos negros e indígenas. Então, esse pensamento ainda perdura até os dias de hoje.

Portanto, a imprescritibilidade do crime de racismo também serve para conscientizar, na forma da lei, que esse tipo de discurso de ódio é um dos piores crimes possíveis que atentam contra a dignidade e igualdade.