Respostas
respondido por:
5
° É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade
° Não passam por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.
° As leis nesse direito não precisavam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas.
° Os costumes transformam-se nas leis.
( espero ter ajudado ) Bjs.
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás