• Matéria: Direito
  • Autor: pantanoza2paa71t
  • Perguntado 7 anos atrás
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Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que:

Anexos:

Respostas

respondido por: thamyresalline7
2
letra (a)
Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
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