Matéria: Direito
Autor: tadashisumo
Perguntado 7 anos atrás

os crimes cujo proceso dependem de queixa-crime tem prazo para instauração da acao, qual esse prazo

Respostas

respondido por: aquelequeconduz

sim, segundo o artigo 38 do código de processo penal o prazo é de seis meses contados a partir da data em que a vítima souber quem é o autor do crime, ou se a açao for pública, da data em que se encerrar o prazo para o oferecimento da denúncia

Perguntas similares

Biologia

6 anos atrás

Durante o seu ciclo na natureza, a água, que se encontra no estado líquido, se transforma em vapor e, ao alcançar superfícies frias da atmos- fera, volta para a sua forma líquida, formando as nuvens. As nuvens liberam as gotículas de água na forma de chuva. a) Quantas e quais as mudanças de estado físico da água são mencionadas no texto? b) Descreva as mudanças de estado físico mencio- nadas no texto.

Matemática

6 anos atrás

Determine o termo desconhecido em cada operação. a) _____ x 24 = 288 b) 330 : ____ = 15 c) ____ - 549 = 1628 d) 12 - ___ = 8 Por favor me ajudem

História

6 anos atrás

Por que o colonialismo foi importante para o mercantilismo?

Matemática

8 anos atrás