Question

princípios gerais do direito

Answer 1

Os princípios que norteiam e dão fundamento ao direito, são definidos como base, ou origem, a razão fundamental do direito.

Estes princípios constituem um meio pelo qual serve de orientação em decisões tomadas pelos juízes, e doravante também constitui um limite para que essa ordem não seja interpretada como um desacordo com os direitos de quem esta sendo julgado.

Alguns princípios podem ser destacados são:

• Isonomia da partes ou princípio da igualdade;

• Princípio da ampla defesa;

• Princípio do contraditório;

• Princípio da fundamentação ou da motivação da decisão judicial;

• Princípio da economia, celeridade e instrumentalidade das formas;

• Princípio do juiz e de sua imparcialidade;

• Princípio do devido processo legal.

Answer 2

Resposta:

Alguns princípios podem ser destacados são:

• Isonomia da partes ou princípio da igualdade;

• Princípio da ampla defesa;

• Princípio do contraditório;

• Princípio da fundamentação ou da motivação da decisão judicial;

• Princípio da economia, celeridade e instrumentalidade das formas;

• Princípio do juiz e de sua imparcialidade;

• Princípio do devido processo legal.

Explicação: