Entre as afirmativas abaixo, qual delas está identificando prontamente o que vem a ser uma característica do Tributo?
a. O tributo pode ser constituir em sanção por ato ilícito.
b. Somente se pode pagar o tributo em moeda, não existindo outra possibilidade.
c. Não se pode utilizar a expressão tributo como sinônimo de obrigação tributária.
d. O tributo é uma obrigação 'ex lege', pois deriva direta e imediatamente da vontade da lei.
e. O sujeito ativo desta relação é o devedor do tributo.
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Acredito que seja a opção a
adilajjmhpoxcyhm:
Não é a A.
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Correto é letra D- O tributo é uma obrigação ex lege, pois deriva direta e imediatamente da vontade da lei.
Explicação:
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