A empresa Pepe S.A presta serviços de limpeza pesada e firmou contrato de prestação de serviço com a incorporadora Zezé Ltda, mediante o pagamento mensal no importe de R$ 8.000,00 ( oito mil reais). O contrato de prestação de serviços firmando está sujeito ao Código Civil Brasileiro. Querendo a incorporadora resolver o contrato deverá dar o aviso prévio no prazo estipulado em Lei, que é de Assinale a alternativa correta. Escolha uma:
Respostas
respondido por:
31
A questão está incompleta, seguem abaixo o complemento:
Querendo a incorporadora resolver o contrato deverá dar o aviso prévio no prazo estipulado em Lei, que é de
Assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. dois dias.
b. oito dias.
c. trinta dias.
d. quatro dias.
e. na véspera.
A alternativa correta é a B.
Conforme o art. 599 do Código Civil:
"Art. 599 - Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.
Parágrafo único - Dar-se-á o aviso:
I - com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais;”
respondido por:
22
A alternativa correta é a B.
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