Question

A empresa Pepe S.A presta serviços de limpeza pesada e firmou contrato de prestação de serviço com a incorporadora Zezé Ltda, mediante o pagamento mensal no importe de R$ 8.000,00 ( oito mil reais). O contrato de prestação de serviços firmando está sujeito ao Código Civil Brasileiro. Querendo a incorporadora resolver o contrato deverá dar o aviso prévio no prazo estipulado em Lei, que é de Assinale a alternativa correta. Escolha uma:

Answer 1

A questão está incompleta, seguem abaixo o complemento:

Querendo a incorporadora resolver o contrato deverá dar o aviso prévio no prazo estipulado em Lei, que é de

Assinale a alternativa correta.

Escolha uma:

a. dois dias.

b. oito dias.

c. trinta dias.  

d. quatro dias.

e. na véspera.

A alternativa correta é a B.

Conforme o art. 599 do Código Civil:

"Art. 599 - Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.

Parágrafo único - Dar-se-á o aviso:

I - com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais;”

Answer 2

A alternativa correta é a B.