Question

Sobre o licenciamento ambiental, assinale a sentença que NÃO está correta:



a) Ao licenciamento ambiente deve se dar publicidade.



b) Considerando o exposto na Lei federal n. 6.938 (BRASIL, 1981) e respeitadas as peculiaridades, o licenciamento ambiental é de competência do órgão ambiental estadual.



c) O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Lei federal n. 6.938 (BRASIL, 1981).



d) A resolução Conama n. 237 (BRASIL, 1997) apresenta as atividades que estão sujeitas ao processo de licenciamento ambiental.



e) Mesmo sendo obras de importância social e econômica, estações de tratamento de água, antes de serem construídas e operadas, devem ser licenciadas.

Answer 1

Considerando o exposto na Lei federal n. 6.938 (BRASIL, 1981) e respeitadas as peculiaridades, o licenciamento ambiental é de competência do órgão ambiental estadual.

RESPOSTA CORRETA

O órgão responsável pelo licenciamento ambiental será definido pela abrangência do impacto.

Answer 2

Considerando o exposto na Lei federal n. 6.938 (BRASIL, 1981) e respeitadas as peculiaridades, o licenciamento ambiental é de competência do órgão ambiental estadual.