Question

No processo legislativo, há um momento em que o Executivo pode aquiescer ou discordar dos termos do projeto de lei. Estamos falando portanto da: Escolha uma: a. Iniciativa; b. Publicação; c. Revisão; d. Discussão/votação; e. Sanção/veto;

Answer 1

Após um projeto de lei ser proposto, votado e aprovado pelo Congresso ele caminha para a "mesa" do Presidente da República para a sanção (se o Presidente concordar com aquele projeto) ou veto (se o Presidente discordar daquele projeto), momento em que o Executivo pode aquiescer (aceitar, concordar) ou discordar dele.

Caso o Presidente vete, o Projeto volta para o Congresso e pode ou ser alterado, para passar por uma nova avaliação presidencial, ou pode ser organizado uma derrubada do veto presidencial, de modo que o projeto se torna lei mesmo sem a concordância do presidente.

É correta a alternativa E.