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Você esqueceu de completar a questão, mas achei uma similar e creio que pode te ajudar. Aqui estão as alternativas:
a) Igualdade.
b) Liberdade de pensamento.
c) Devido processo legal.
d) Liberdade de associação.
e) Insegurança em matéria penal.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5°, apresenta os direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com a lei, todos são iguais perante esta, que assegura aos cidadão brasileiros e residentes no país o direito à vida, à igualdade, à liberdade, à prosperidade e segurança. Logo, a alternativa incorreta se trata da letra E, visto que, por lei, o Estado assegura a segurança em matéria penal do indivíduo.
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33
N intendi essa resposta quero q me afirme direito
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