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A Constituição de 1934 continha características jurídicas liberais, autoritárias e corporativas com a inclusão de capítulos dedicados ao trabalho, educação, saúde pública e família. Havia incentivos à indústria: foram abertas linhas de crédito para a instalação de novos estabelecimentos e estímulo à criação de conselhos, campanhas e fundações para a industrialização.
A Constituição, também estabeleu ensino primário público, gratuito e de frequência obrigatória; determinou o reconhecimento oficial e a fiscalização de instituições de ensino. Houve a incorporação de conquistas trabalhistas.
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