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No início do mês de setembro de 2015, a foto do menino sírio, Aylan Kurdi de três anos, que morreu ao tentar atravessar o Mediterrâneo com seus familiares, circulou por diversos meios de comunicação e chocou o mundo, trazendo à tona a séria crise de refugiados atual. Como Aylan, milhares de pessoas estão saindo da Síria, seja para atravessar o Mediterrâneo e chegar à Europa, seja para países vizinhos, em busca de uma vida melhor, porém muitos morrem em travessias arriscadas ou passam a viver em situações precárias. O presente artigo busca analisar as causas da crise dos refugiados sírios, algumas consequências possíveis para os países vizinhos receptores de grande parte dos refugiados, bem como as medidas tomadas por países europeus para a resolução da crise que já afeta o continente.
Refugiado, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é aquela pessoa, ou grupo de pessoa que
“temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele” (ACNUR, 1951, p. 2).
Pelos termos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o Estado Contratante que recebe os pedidos de refúgio não tem obrigação de aceitá-lo, porém não podem expulsar ou devolver os requerentes ao seu país de origem; eles devem ser acolhidos por um tempo razoável até que consigam refúgio em outro Estado. Segundo o ACNUR, é direito do refugiado, por exemplo, educação pública primária, assistência pública, previdência social, tratamento favorável ao desempenho de atividades assalariadas e não assalariadas sem discriminação, sendo ele tratado como outro estrangeiro em circunstâncias normais (ACNUR, 1951), fazendo com que seu acolhimento não seja mera formalidade e contemple políticas públicas especializadas para atender essa demanda.
No dia 3 de setembro de 2015, a foto do garoto sírio, Aylan Kurdi, que morreu afogado enquanto tentava atravessar de barco o Mediterrâneo, fugindo da guerra em Kobane, uma cidade síria que faz fronteira com a Turquia, circulou entre a mídia e as redes sociais pelo mundo todo. O menino refugiado gerou uma comoção internacional fortíssima: pessoas do mundo inteiro se identificavam com os familiares da criança e pediram soluções. Aylan Kurdi se tornou um símbolo da atual crise dos refugiados sírios e conseguiu levá-la a um debate político internacional, principalmente entre os países europeus, que se faz necessário já há algum tempo (SANDERSON, 2015).
Aylan e sua família, como milhares de famílias do Oriente Médio e Norte da África, tentam atravessar o Mediterrâneo em direção a Europa buscando melhorar suas condições vidas e fugindo dos conflitos existentes em seus países de origem. Na maioria das vezes, essa travessia é feita em barcos ilegais em situações precárias e superlotados, colocando em risco suas vidas. Segundo o ACNUR, cerca de 381.400 pessoas atravessaram o mar mediterrâneo em 2015, sendo que 50% destas pessoas são deslocados vindos da Síria. O Afeganistão é o segundo país do ranking, com 13%, seguido de Eritreia, Nigéria e Somália. Os refugiados tentam chegar principalmente na Grécia e Turquia, e seguir caminho para países com economias mais estáveis e desenvolvidas. Destas 381.400, o ACNUR ainda estima que 2.860 pessoas morreram ou se perderam tentando chegar aos seus destinos (UNHCR GLOBAL APPEAL, 2015; UNHCR, 2015a).