Question

há relação entre o princípio da inafastabilidade da jurisdição; o princípio da efetividade jurisdicional e o princípio da duração razoável do processo? explique

Answer 1

Sim, na medida em que abre-se a possibilidade de questionamento da lesão ou ameaça de lesão ao direito pelo Poder Judiciário, isto implica numa maior demanda dos jurisdicionados pelo Estado-Juiz. Nesse sentido, quanto maior for a demanda por satisfação judicial, maior a carga que Poder Judiciário enfrentará, portanto, sobrecarregado de processos, há afronta à duração razoável do processo e à efetividade da prolação judicial uma vez que o tempo é inimigo do direito. É o que se experimenta nas tutelas provisórias de urgência em que visando o tutelado amenizar os malefícios do decorrimento do tempo, muitas vezes, mesmo que se valha de via processual mais célere, encontra obstáculo à analise de sua demanda no acúmulo de processos a serem analisados pelo magistrado.