Questão 3/5 - Gestão do Orçamento Público
Enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, estabelecendo a relação dos princípios do orçamento público com o seu respectivo conceito. Na sequência, escolha a alternativa correta.
1. Universalidade
2. Anualidade
3. Unidade
4. Equilíbrio
( ) Incluiu a previsão de todas as receitas e a fixação de todas as despesas;
( ) Estabelece que todas as receitas e despesas devem estar contidas em uma só lei orçamentária;
( ) Estabelece que o orçamento deve ter vigência limitada a um período anual;
( ) Deve haver um perfeito equilíbrio entre as receitas e despesas.
A 3,2,4,1
B 2,4,3,1
C 1,2,3,4
D 1,3,2,4
E 4,3,2,1
Respostas
Resposta letra D (1,3,2,4) Pág 73 e 74 do livro .
Olá, tudo bem?
Sobre os princípios orçamentários, podemos defini-los como:
1 - Universalidade = A lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou financeira. Deve ser excluído qualquer dispositivo estranha à estimativa de receita e à fixação de despesa.
2 - Anualidade = O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo, geralmente um ano.
3 - Unidade = O orçamento deve ser uno, ou seja, deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro.
4 - Equilíbrio = A Constituição de 1967 dispunha que : "O montante da despesa autorizada em cada exercício financeiro não poderá ser superior ao total de receitas estimadas para o mesmo período."
Assim, temos a relação:
( 1 ) Incluiu a previsão de todas as receitas e a fixação de todas as despesas;
( 3 ) Estabelece que todas as receitas e despesas devem estar contidas em uma só lei orçamentária;
( 2 ) Estabelece que o orçamento deve ter vigência limitada a um período anual;
( 4 ) Deve haver um perfeito equilíbrio entre as receitas e despesas.
A sequência correta é: D - 1,3,2,4