Question

Em relação à propriedade, é correto afirmar:
a) A propriedade imóvel é transferida com a escrituração de compromisso de compra e venda.
b) A propriedade imóvel é transferida com a subscrição de compromisso de compra e venda.
c) Em regra, os frutos, ainda quando separados, pertencem ao proprietário da coisa.
d) A tradição transfere a propriedade ainda que tenha por título negócio jurídico nulo.
e) O proprietário tem o direito, contra o dono de propriedade vizinha, de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego, ainda que sejam justificadas pelo interesse público.

Answer 1

Estou com dúvida entre a letra (D) e a (E)