A Organização das Nações Unidas instituiu algumas medidas para proteção e garantia dos direitos humanos, sendo uma delas a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). Algumas situações, apontadas como crimes e violação aos direitos, se destacam por discursos, textos ou imagens, cuja mensagem estimula publicamente a prática de ações ilícitas com relação ao outro. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a única forma legal que comprova a punição ao autor de crimes contra os direitos humanos:
A) Será punido o infrator que executar qualquer tipo de crime que vá contra o regulado na legislação nacional.
B) Aqueles que não tiverem o visto nacional, poderão sofrer atos punitivos por estarem de forma ilegal no país.
C) Aqueles que não pertencem ao funcionalismo público, podem sofrer punições porque não estão submissos ao governo.
D) A punição será aplicada a todos que agirem em formação de grupos, incitando a formação de motim.
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Será punido o infrator que executar qualquer tipo de crime que vá contra o regulado na legislação nacional.
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RESPOSTA CORRETA: LETRA 'A"
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