O Amapá celebrou convênio para a construção da nova sede da OAB no estado. Não sendo a OAB parte da administração pública, alguns advogados entenderam que a celebração do referido convênio fere os princípios da administração pública, elencados no art. 37, da CF/1988, entre eles o da moralidade. Com base nisso, qual remédio constitucional poderia ser por eles utilizado, enquanto cidadãos, para questionar o aludido convênio? Escolha uma:
a. Habeas data.
b. Habeas corpus.
c. Mandado de injunção.
d. Ação popular.
e. Ação civil pública.
Respostas
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O Correto é Ação Popular
willyanfernandoadv:
Correta!
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1
Resposta:
Ação Popular
Explicação:
verificado no AVA
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