(TRT ¿ 4ª Região ¿ Analista Judiciário ¿ Área Jurídica ¿ 2015) Em sentido genérico, ¿fontes do direito¿ consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas: Fatores sociais e religiosos. Acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho. Medidas provisórias e jurisprudência. Fatores econômicos e geopolíticos. Constituição Federal e as leis complementares.
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olá1
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é: Acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho
isso porque no direto do trabalho as fontes são divididas em: Materiais e formais. Sendo assim, as formais são subdivididas em Autônomas e heterônomas.
assim, as autônomas: Derivam dos próprios destinatários da norma. Exemplos: Convenção coletiva de trabalho; Acordo coletivo de trabalho.
já as fontes heteronomias são a Constituição Federal e leis complementares, as medidas provisórias e jurisprudência.
espero ter ajudado!
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