Question

O documento que preconiza a igualdade como regra do equilíbrio dos direitos das pessoas, incluindo aquelas com deficiência e garantindo o pleno exercício da cidadania para que não haja desigualdade, é a:
a.
Constituição de 1964;
b.
Constituição de 1988;
c.
Lei de Diretrizes e Bases de 1972;
d.
Lei de Diretrizes e Bases de 1988;
e.
Lei de Diretrizes e Bases de 1961;

Answer 1

Constituição de 1988;