segundo locke(1632-1704), qual a relação que existe entre os poderes executivos e legislativos, decorrente do tipo de soberania existente no contrato?
Respostas
Para Locke, os poderes executivo e legislativo são os limites da sociedade civil configurada segundo o contrato social.
Do ponto de vista político, para o liberalismo clássico, simbolizado na figura de John Locke, o liberalismo começa por ser um fenômeno histórico – passagem da sociedade feudal para uma sociedade comercial. Sua principal característica é a da valorização do individuo, que passa a se tonar elemento central da política. O indivíduo passa a ser detentor de certos direitos, invioláveis por Monarquia ou por Religião (qualquer poder autocrático). O que encontramos é o indivíduo como sujeito histórico.
A visão de estado de natureza de Locke é neutra, definindo-se por um estado de igualdade onde os indivíduos agem de forma racional e que, exatamente por isso, acabam por chegar à conclusão de que a melhor forma de se organizar politicamente é pela constituição de um governo que possa garantir certos direitos inalienáveis à condição humana. Locke, diferentemente de Hobbes, afirmará que não existe transferência de forma definitiva destes direitos ao poder central: se o poder político não garantir os direitos à VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE, existe todo o direito dos indivíduos se rebelarem contra o poder do Estado.
Para Locke o estado de natureza consiste na igualdade e na liberdade porque os homens têm as mesmas condições de nascimento e as mesmas faculdades. Da liberdade emerge a obrigação: há um dono e senhor de todas as coisas, que é Deus, o qual impõe uma lei natural. Enquanto em Hobbes da igualdade nascia uma cruel e agressiva independência, para Locke brota um amor dos homens uns pelos outros, que jamais devem romper essa lei natural. O fundamento da gênese do Estado é a razão e não, como em Hobbes, o instinto selvagem.
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